Manifesto da ABCDH-NAC e ABCDH-RS - Movimento dos céticos contra homeopatia pode cometer crime se consumir medicamentos sem prescrição em praça pública

Movimento dos céticos contra homeopatia pode cometer crime se consumir medicamentos sem prescrição em praça pública

 Ação atinge uma das políticas públicas de saúde adotadas em nosso país

 “Um ato de irresponsabilidade contra a saúde pública que pode ser impedido pelas autoridades, tanto sanitárias quanto da segurança”, diz a presidente da Associação Brasileira de Farmaceuticos Homeopatas (ABFH), Márcia Gutierrez, sobre o ato do movimento dos céticos contra a homeopatia que vai tomar medicamentos sem prescrição médica na Praça Benedito Calixto no sábado pela manha para tentar comprovar que eles são ineficazes. A idéia é demonstrar que não há qualquer reação adversa e que por isso, tais medicamentos não têm eficácia.
De acordo com a lei penal, este ato pode configurar crimes de indução ao suícidio, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.

Até respeitamos a manifestão de opinião deles, mesmo sem qualquer fundamento, mas não vamos ficar olhando passivamente alguém ou um grupo induzir outras pessoas a fazer esta insanidade, algo até ilegal, declarou a dirigente da ABFH. A entidade está oficiando os órgãos sanitários da capital paulista e do Estado de São Paulo para que tomem todas as providencias cabíveis. Outras instituições estão sendo estimuladas a se manifestar em conjunto, como a Anfarmag – Associação Nacional de Farmaceuticos Magistrais, o CRF-SP – Conselho Regional de Farmácia, CRM – Conselho Regional de Medicina, e outras entidades de médicos e farmácias ligados à homeopatia.

Queremos alertar sobre os riscos deste tipo de evento, diz a presidente da ABFH. “A prática proposta por esse grupo torna-se perigosíssima à saúde dos manifestantes, tendo em vista que os medicamentos homeopáticos devem ser tomados observando as prescrições e recomendações médicas, podendo desenvolver em pacientes, sensíveis a eles, uma série de sinais e sintomas peculiares ou mesmo a gravação de sintomas de enfermidades pré-existentes. Também a prática proposta pode levar insegurança e pânico aos milhares de pacientes que no Brasil e no mundo fazem uso da homeopatia como escolha terapêutica e que influenciados por este episódio poderão optar pela interrupção do tratamento vigente expondo-os também a sérios riscos de comprometimento de seu estado saúde.

 Esta faceta do movimento dos céticos nasceu na Inglaterra por conta da disputa comercial por verbas públicas destinadas à compra de medicamentos. Partidários dos laboratórios farmaceuticos conseguiram proibir que o contribuinte ingles usasse o direito de restituição de gastos com medicamentos nos tratamentos homeopáticos. Uma briga que envolve quantia de quatro milhões de libras ano.

O resultado deste jogo de interesses estimulou a exportação da disputa para outros países, entre os quais o Brasil. Primeiro, com informações e matérias para quebrar a credibilidade da homeopatia, todas sem fundamento. A forma como se manifestam agrada a mídia. A atitude deles é a oposta do perfil da homeopatia em todo o mundo, discreta e profissional. Tanto que os estudos sobre a eficácia do medicamento homeopáticos são divulgados quase que exclusivamente no âmbito científico, médico e farmacêutico. Isto acontece para impedir que tais medicamentos sejam vistos como panacéias.

O respeito construído por informações sólidas ao longo dos anos fez a farmácia de manipulação brasileira, na qual a homeopatica se insere, construir um sistema de atendimento que tem por bases a legislação e inspeção sanitária mais rígida do mundo, a utilização de insumos com altos níves de controle de qualidade, uma dispensação ativa de medicamentos inspiradora de regulamentação sanitária para todo tipo de farmácia.

 Os médicos adeptos da manipulação de medicamentos, e da homeopatia em particular, são em sua grande maioria aqueles que se recusam a descumprir o príncipio ético de se valer de todos os recursos ao alcance da medicina para propiciar o melhor tratamento aos seus pacientes. As evidencias demonstram que esta postura bate de frente com os interesses de setores do mercado.

 A prescrição de medicamentos manipulados alopáticos, homeopáticos e fitoterápicos é reconhecido por autoridades de saúde pública em todo o mundo e constam dos protocolos médicos e farmacopéicos como a Farmacopéia Brasileira. E suas formas de elaboração são tão rígidas quanto à da indústria, seu índice de problemas com o consumidor é menor do que a indústria farmaceutica, não tem a frequente
interdição de lotes como pode ser visto regularmente na ANVISA, e passa bem longe do nível de problemas detectados nas redes de farmacia que vendem medicamentos industriais.

 

HOMEOPATIA ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO

A Homeopatia, recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ocupa hoje um importante
espaço na medicina brasileira e mundial, e caminha em direção à sua plena institucionalização. 

Reconhecida, como especialidade médica, farmacêutica, veterinária e odontóloga por seus respectivos Conselhos de Classe Profissional, a Homeopatia se consolida pela ampla aplicabilidade na restauração da saúde, pela boa aceitação dos que dela se utilizam e principalmente pelo sucesso terapêutico.

 No Brasil, medicamentos homeopáticos somente podem ser prescritos por médicos, veterinários e odontólogos e manipulados ou adquiridos em farmácias ou drogarias sob a responsabilidade do farmacêutico homeopata sendo vedada a prescrição e/ou manipulação de medicamentos homeopáticos por leigos.

Medicamentos homeopáticos são seguros e eficazes. Seu modo de preparo peculiar está oficialmente descrito na Farmacopéia Homeopática Brasileira e as normas sanitárias para o preparo em farmácias de manipulação e registro de especialidades industrializadas são publicadas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Como todo medicamento só devem ser administrados para prevenção e tratamento de enfermidades.

 Estima-se que 15.000 médicos no Brasil tenham especialização em homeopatia e 2100 estabelecimentos farmacêuticos manipulem homeopatia sob supervisão de um especialista homeopata.

 Em 2006 o Ministério da Saúde editou portaria que inclui no SUS a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, onde destacam-se entre outras racionalidades, a homeopatia. Com este ato os gestores de saúde de estados e municípios são autorizados e incentivados a oferecer em seus serviços o atendimento em homeopatia. Em 2009 o SUS atendeu quase 400 mil pacientes, com homeopatia. 

 O Brasil é um dos poucos países no mundo onde entidades de classe organizadas são legítimas representantes das diferentes atividades em homeopatia. Nacionalmente a Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), a Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas (ABFH), Associação Médica Veterinária Homeopática Brasileira (AMVHB) e a  Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas Homeopatas (ABCDH), respondem pelos interesses de suas classes profissionais.

 Internacionalmente o Brasil está representado por médicos, farmacêuticos, veterinários e odontólogos que atuam em inúmeros grupos de referência para a difusão científica da homeopatia sendo os mais importantes a LMHI – Liga Médica Homeopática Internacional e GIRHI – Grupo de Pesquisa em Diluições Infinitesimais. Pesquisadores brasileiros tem se destacado em eventos internacionais com a apresentação de trabalhos de cunho científico na área clínica, em pesquisa básica e na farmacotécnica
homeopática.

 A longevidade desta terapêutica, a legitimação, a legalização e inserção como terapêutica no serviço público de saúde ocorre pela qualificação dos profissionais envolvidos com a homeopatia. Há mais de 40 anos acontecem anualmente Congressos, Encontros, Jornadas, Simpósios e Seminários que promovem a atualização  científica e integração entre os profissionais.

 Indústrias farmacêuticas homeopáticas nacionais e internacionais realizam pesquisas no desenvolvimento de seus medicamentos, utilizando e promovendo diversos pesquisadores brasileiros através de parcerias com as Universidades. Farmácias de manipulação fazem parte de inúmeros protocolos de pesquisa em instituições de ensino e pesquisa preparando e fornecendo medicamentos.

 Muitas dificuldades ainda são enfrentadas, dentre as quais ataques que a Homeopatia vez por outra sofre, geralmente por parte de pessoas que desconhecem os princípios que norteiam a prática homeopática. O princípio da similitude homeopática subsiste, mostrando sua eficácia clínica por meio da cura de milhares de pacientes em todo o mundo, há mais de 2 séculos.